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evista Diário - O seu gabinete existe fisica–
mente, claro, mas o senhor acaba impri–
mindo um ritmo bem diligente à sua atuação
como magistrado, inclusive agora que pas–
sou a responder pela Comarca de Laranjal
do Jari, não é?
João Bosco Soares - Sim, e vim do Jari re–
centemente com boas notícias, como o asfal–
tamento da BR 156, que é uma luta antiga,
iniciada ainda na década de 1930 com o Mare–
chal Rondou que idealizou essa rodovia, até
hoje inconclusa. Sobre a Comarca, o que aconteceu na
verdade foi que a colega de lá pediu remoção, o CNJ exa–
rou uma decisão proibindo remoção e promoção para o
Jari e para Oiapoque, além da 4ª Vara Criminal aqui de
Macapá, de maneira que o Tribunal me designou para
responder pelo Jari, é nesse contexto que eu estou lá.
Então estando respondendo por lá, de dois em dois
meses eu vou lá, fazer audiências, para também não dei–
xar a Sub Seção abandonada.
Diário - E uma dessas audiências foi sobre a pavi–
mentação da BR 156?
João Bosco - Exatamente, foi uma audiência pública, de
conciliação, mas sobre essa demanda a gente já vem traba–
lhando há dois anos. Havia um problema seríssimo ali com
relação a licença ambiental, pois o ICMBio fazia exigências
desproporcionais para que o Ibama pudesse emitir a li–
cença ambiental. Nós então chamamos os órgãos, DNIT,
ICMBio, lbama, enfim e colocamos racionalidade, ou seja,
que o ICMBio possa fazer exigências para a construção da
rodovia, tudo bem, mas não exigir coisas que o outro não
possa dar, que o DNIT não possa atender. Chamamos o
Iphan também para resolver o problema arqueológico, nin–
guém mais do que eu é apaixonado por questões da arqueo–
logia, pois sem esses vestígios do passado, que a gente
possa colher e estudar, a gente nunca vai compreender a
nossa trajetória. Então é fundamental que qualquer obra
pública respeite esse trabalho arqueológico, não podemos
atropelar isso, agora também em nome disso nós não po–
demos ficar inviabilizando obra pública.
Diário - Daí a audiência ser chamada de conciliação,
não é?
João Bosco - Sim, nós conseguimos chamar todos os
atores envolvidos, desde 2016 diga-se de passagem, então
o trabalho arqueológico foi todo feito, pelo menos na área
de domínio ali da rodovia, infelizmente alguns sítios ar–
queológicos já foram destruídos pelo próprio traçado da
estrada, mas o que deu para resgatar foi resgatado. E tem
material para ser resgatado, no Lote 1, chegando a Laranjal
do Jari. Hoje eu diria que temos a licença ambiental, hoje a
rodovia pode ser pavimentada sem problema algum. Para
aqueles que não sabem, o Lote 4, que vai aqui do quilôme–
tro 21 até o Rio Vila Nova, são 60 quilômetros, quando ini–
ciamos o processo judicial que o município de Laranjal do
Jari provocou, foi o município que provocou o Judiciário Fe–
deral, então nesse lote já tinha uma empresa contratada,
com ordem de serviço do Estado do Amapá, há um ano, e
não podia executar a obra por falta de licença ambiental. E
com R$ 35 milhões de reais na conta do convênio, foi nesse
contexto que nós assumimos essa questão. Hoje, no pró–
ximo verão, que é agora em julho, essa obra vai começar.
Diário - Algumas pessoas fazem confusão sobre a
divisão dos lotes, mas é porque a estrada começa no
Jari e vai ao Oiapoque, por isso o primeiro lote é o 4?
João Bosco -
É
verdade, daí os lotes são separados de
1, 2 3 e 4 de lá para cá. Só que nós vamos começar a obra
no sentido decrescente, nós construímos tudo isso em au–
diência, o Estado do Amapá conosco, o DNIT conosco, o dr.
Vilarinho, o lbama conosco, vamos fazer justiça, o ICMBio
conosco, acredite, sensível, e eu disse ao ICMBio que na
hora de fazer o projeto executivo os lotes 1 e 2, que foi eles
mais atuaram, quero vocês discutindo com a empresa,
quero que vocês participem do projeto executivo.
Diário - Ou seja, a ideia é discutir o problema na
fonte?
João Bosco - Sim, disse isso, quero que o que eles tra–
taram com o DNIT seja cumprido, honrado, então nós
temos hoje o ICMBio conosco, isso é importantíssimo.
Diário - Falou-se também sobre a possibilidade de
um desses lotes ficar sob a responsabilidade do Exér–
cito, através do Batalhão de Engenharia e Construção.
CC
Até2020 vai serpossível ir de Macapá aoOiapoque no asfalto
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Revista DIÁRIO - Edição 27 -13