Revista Diário - 6ª Edição - Maio 2015

Revista DIÁRIO -Maio 2015 - 46 A nalistas indicam que a queda nos preços de miné‐ rios é relacionada à grande oferta da commodity no mercado, impulsionada inicialmente com o crescimento da China e, depois, com a diminuição do consumo interno chinês. Em que pese essa situação ad‐ versa, com baixa em torno de 40%nas cotações em 2014, especialistas apostam num equilíbrio em termos de di‐ minuição de custos por parte das mineradoras, uma vez que as empresas de mineração estão constantemente su‐ jeitas às oscilações do mercado. No caso do Amapá, essa situação é ainda mais crítica. O desmoronamento do Porto de Embarque de Minérios em Santana, porto outrora utilizado pela Icomi, durante 40 anos, e que hoje está sob a administração da Zamin Ferrous, inviabilizou sobremaneira o transporte da fer‐ rovia até aos navios. Para suprir o problema, a empresa utilizava caminhões para transporte até outra parte do Porto das Docas de Santana, adaptado para esse fim, mas que não era suficiente para cumprir os contratos, fora o transtorno causado às populações do entorno que recla‐ mavam da poeira formada. Hoje a empresa se encontra parada com uma série de problemas que vão desde a fal‐ ta de um porto apropriado à manutenção da ferrovia a atrasos de pagamento de empregados, prestadores de serviço e fornecedores, atingindo principalmente os mu‐ nicípios de Pedra Branca do Amapari e Santana. Ainda há graves fatores relacionados à inadimplên‐ cia das mineradoras que, segundo Márcio Antunes, pre‐ judicam o recolhimento da Compensação Financeira pe‐ la Exploração dos Recursos Minerais destinada aos mu‐ nicípios, estados e União. Segundo levantamento obtido após auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada por meio de dados fornecidos pelo Departa‐ mento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), apenas uma em cada quatro áreas onde há extração mineral no Brasil faz o recolhimento efetivo do tributo. Segundo o documento, em 2012 havia no Brasil 20,7 mil títulos de mineração ativos. Desse total, apenas 5,4 mil fizeram o recolhimento da contribuição (Revista Mineração & Sustentabilidade set/out 2014 Marcio Antunes). É bem verdade que com o fechamento da Icomi, em 1997, a mineração do Amapá sofreu forte declínio, o que pode ser observado no Produto Interno Bruto que aponta que em 1990 a mineração respondia por 26,03% do PIB, caindo para 11%, em 1999. Nesse pe‐ ríodo observamos que outras atividades minerais, como caulim, cromita e ouro, em que pese terem tido forte de‐ sempenho, não foram suficientes para evitar a queda, o que demostra o quanto representava a produção de manganês para o estado do Amapá. Acreditamos que hoje, pelo fato do Amapá possuir 70% de áreas protegidas, o que se torna um fator impe‐ ditivo para a concessão de autorização de pesquisas em algumas regiões supostamente promissoras ao surgi‐ mento de novas ocorrências minerais, o Amapá perdeu a oportunidade de dar um salto qualitativo na sua eco‐ nomia, pois grandes riquezas foram geradas durante as quatro décadas em que a Icomi explorou a mais promis‐ sora jazida de manganês do Brasil, Outro motivo de perda é a falta de investimentos nos projetos já existentes, a fim de que se tenha no estado empreendimentos minerais duradouros e estruturados, como fora o de manganês, através da Icomi. Segundo Monteiro et al. (2003a), in Diagnóstico do Setor Mineral do Estado do Amapá (2010), foram valorizadas 61,13 mi‐ lhões de toneladas de minério de manganês, de um total estimado em 66,7 milhões, sendo comercializados mais de 34 milhões de toneladas de minério beneficiado. É bem verdade que se houvesse uma legislação mine‐ ral que obrigasse que parte das riquezas geradas pela ex‐ ploração mineral fosse investida em outros ramos da economia local, certamente o Amapá, que detém outras vocações, além desse setor, hoje não seria um estado to‐ talmente dependente da União. O novo marco regulató‐ rio, que poderia ser uma saída para que estados e muni‐ cípios aumentassem suas presenças nas decisões do se‐ tor, arrasta‐se há algum tempo com indefinições e demo‐ ra na votação do Congresso Nacional. ● Riquezas sujeitas a oscilações do mercado Economia