Revista Diário - 6ª Edição - Maio 2015
Revista DIÁRIO -Maio 2015 - 44 N a década de 1970, através do Programa Polamazô‐ nia, política que definia para a região incentivos a projetos mínero metalúrgicos, surgem novos em‐ preendimentos no Amapá, entre eles o de exploração do caulim, a partir de 1976, pela empresa Caulim da Amazô‐ nia S.A. (Cadam). A mina situada no Morro do Felipe, hoje município de Vitória do Jari, responde comquase 30%da produção bra‐ sileira. No que concerne à agregação de valores perde o Amapá, pois o beneficiamento do minério se dá do outro lado do rio, no estado vizinho emais rico, o Pará. Coma ex‐ ploração da mina ficam o estado do Amapá e o município de Vitória do Jari apenas com parte dos royalties, muito pouca e sem valor agregado. O valor agregado com o beneficiamento, entre eles o ICMS, fica todo para o estado do Pará. Em função da im‐ plantação deste projeto surgiu a Vila do Beiradinho, hoje sede do município de Vitória do Jari, que por ter se for‐ mado em área imprópria para assentamentos, padece com os mesmos problemas sociais existentes em outros municípios amazônicos, como saneamento básico precá‐ rio ou inexistente, pois é formado na sua maioria por ha‐ bitações suspensas, tipo palafitas, construídas na mar‐ gem esquerda do rio Jari, de frente ao projeto, área essa constantemente alagada. Hoje o projeto se arrasta comuma série de dificuldades, devido às oscilações de preços no mercado. A mina já se encontra alémdametade de sua vida útil, o que futuramen‐ te se revestirá em sérios problemas para o município que sempre teve como ponto forte na arrecadação os royalties advindos da extração do caulim. No ano de 2014 essa ati‐ vidade gerou uma Compensação Financeira pela Explora‐ ção Mineral (Cfem) na ordem de R$ 2.127.850,20, ficando o município com 65 % desse montante. ● O utro grande projeto instalado no Amapá foi o de ouro da Mineração Novo Astro S.A., em 1983, que perdurou por longos 12 anos, bastante rentável para a empresa, que fez seu proprietário assumir, mo‐ mentaneamente, o papel de “homemmais rico do Brasil” e, claro, muito pouco foi deixado ao estado do Amapá e ao município de Calçoene que poderia ter se tornado um grande pólo de desenvolvimento, devido à grande poten‐ cialidade pesqueira ali existente, entre outras, porém em tempo algum essa atividade econômica ou outra que seja mereceram a atenção devida. O que sobrou após a saída da empresa Nova Astro foi apenas uma desestruturada vila de garimpeiros, a Vila do Lourenço, formada por mineiros que trabalha‐ vam à época no entorno do projeto. Com a saída da em‐ presa, esse pequeno povoado se transformou num gran‐ de bolsão de miséria, sobrevivendo atualmente dos pro‐ gramas sociais dos governos federal e estadual, e de pe‐ quena produção de ouro oriunda da lavra garimpeira através da Cooperativa de Garimpeiros do Lourenço (Coogal), ainda existente. A saída dessa empresa foi mais um “golpe de mestre”, pois ao transferir os direitos minerários à Coogal, com ela surgiu a transferência do ônus pela recuperação da área degradada pela exploração mineral, que até hoje não foi realizada, transformando‐se em mais um grande passivo ambiental no estado do Amapá. ● Ouro Economia Caulim
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