Revista Diário - 6ª Edição - Maio 2015

A descoberta de manganês na Serra do Navio é atribuída ao cabocloMário Cruz que emsuas andanças pela região de Serra do Na‐ vio, no fim da década dos anos 1930, colheu amostra de um mineral negro. Como conhecimento de que se tratava de manganês, diversas incursões à re‐ gião foram feitas, podendo destacar‐se as do geólogo alemão Fritz Louis Ac‐ kerman, geólogo Gleycon de Paiva e de outros. A partir de pesquisas de campo se constatou tratar‐se de grande jazi‐ da. Pelo fato do manganês ser um mi‐ nério estratégico em termos geopolíticos para a época, im‐ prescindível para a indústria bélica, pois é um dos princi‐ pais componentes da liga de aço, imediatamente despertou interesse dos americanos que careciamdomanganês, ten‐ do inclusive que comprar da URSS, detentora de grandes jazidas e que impunha um preço elevado. A descoberta do minério muito provavelmente apres‐ sou o governo federal a criar o território federal do Amapá, em1943, para já em1946, sob a égide do governo da então nova unidade federativa, abrir processo de concorrência de que participaram duas grandes empresas americanas, a United States Steel e a Hanna Coal & Ore Corporation, além de uma pequena e desconhecida empresa brasileira, a Indústria e Comércio de Minérios S.A. (Icomi). Para es‐ panto de todos, o governo brasileiro optou pela Icomi, ale‐ gando tratar‐ se de empresa genuinamente brasileira. Po‐ rém logo após ser declarada vencedora, a Icomi, para se capitalizar, vendeu 49% de suas ações à Bethlehem Steel, segunda maior empresa de mineração americana, pois com 51% das ações o controle ficaria com a mineradora brasileira. Entre as diversas discussões de como utilizar a recen‐ te riqueza descoberta, o geólogo Gleycon de Paiva, que gozava de grande prestígio, recomendava que o minério de manganês do Amapá pudesse ser utilizado como bar‐ ganha para atração de investimentos e de tecnologia americanos, uma vez que os Estados Unidos não pos‐ suem ocorrência do minério de manganês em seu sub‐ solo, dependendo exclusivamente da importação do manganésio russo, o que em termos de geopolítica à épo‐ ca era bastante delicado, devido à guerra fria travada en‐ tre as duas potências no período pós guerra. Apesar de várias recomendações, foi assinado, em 1953, um contrato de 50 anos. Esse contrato efetivado para exploração por parte da Icomi não pode ser visto como um fator fa‐ vorável ao Amapá, em virtude da Le‐ gislação Mineral não garantir o de‐ senvolvimento do local onde ocorre a exploração, muito menos ao país, em que pese o Brasil ter se beneficia‐ do com aumento significativo em sua balança comercial, já que no período em que perdurou a guerra fria o man‐ ganês alcançou altos preços no mercado. O contrato, com prazo dilatado, favoreceu mais os paí‐ ses importadores do minério, como no caso os Estados Unidos, que puderam suprir suas carências. No caso do Amapá, não houve nenhum tipo de vantagem econômica ou de infra‐estrutura. A ferrovia ligando Serra do Navio ao Porto de Embarque de Santana foi construída única e ex‐ clusivamente para o escoamento dominério, e não para fa‐ vorecer outros projetos que pudessemser pensados ou im‐ plantados ao longo de seu percurso. A visão era a mesma como até hoje para os projetos minerais na Amazônia: não há projeção para o desenvolvimento da região do entor‐ no da mineração, que possa consorciar a exploração com projetos agrícolas ou industriais, entre outros, que tra‐ gam sustentabilidade durante ou após o término da ex‐ tração mineral. Hoje, quando se fala a respeito dos projetos minerais instalados no Amapá, críticos sempre citam que a Icomi deixou diversos patrimônios para o estado, o que não é verdade, pois até as casas da Vila Amazonas, em Santana, e de Serra do Navio, foram na sua maioria negociadas com os trabalhadores como abatimento de FGTS e Res‐ cisão Trabalhista. A Estrada de Ferro o governo do estado teve de receber em péssimas condições de uso, assim co‐ mo as demais instalações da Vila Amazonas e Serra do Navio, que já apresentavam sérios problemas como nas redes elétrica, de esgoto e água, e serviço hospitalar. Por‐ tanto, na saída da Icomi não vislumbramos nenhum be‐ nefício ao estado e aos municípios onde ela instalou seus projetos. Muito pelo contrário, o ônus com a infra‐estru‐ tura obsoleta deixada e os problemas sócio‐ambientais ficou com o estado do Amapá. ● Manganês Revista DIÁRIO -Maio 2015 - 43 OAmapá se beneficiou coma exploraçãomineral?