Revista Diário - 3ª Edição - Fevereiro 2015

L evantamen‐ to da Prefei‐ tura de Ma‐ capá constatou a existência de 27 áreas de ressaca em Macapá. Para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a ocupação irregular des‐ sas regiões é um dos moti‐ vos dos alagamentos registra‐ dos na cidade durante o Inverno. Conforme mapeamento feito pela Defesa Civil, ao todo, Macapá tem 620 pontos com riscos de alaga‐ mentos. Para evitar o crescimento das invasões nas ressacas, a Semam realiza ações de fiscalização nessas regiões. O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística calculou que das 156.284moradias existentes no Amapá, 23.909 esta‐ vam em áreas subnormais, as cha‐ madas áreas de ressaca. Do total, mais da metade está em Macapá, com 13.801 residências. O número de casas nessas áreas, no entanto, pode ser maior porque a pesquisa do IBGE catalogou apenas dez áreas de ressaca na capital, 17 a menos que as verificadas pelo Município. Em decorrência da ocupação irre‐ gular, o secretário de Meio Ambien‐ te avalia que as áreas de ressaca acabam perdendo a finalidade de dar vazão às águas pluviais: “No pe‐ ríodo de inverno, as pessoas que moram neste local sofrem conse‐ quências de alagamentos”. Para o secretário, é “irreversível” retirar as pessoas que moram nas áreas de ressaca por causa da cultura criada em torno das moradias sobre essas regiões. A retirada de pessoas das áreas de ressaca em Macapá é as‐ sunto considerado complexo até pa‐ ra especialistas. O professor doutor da Universidade Federal do Amapá e presidente do Conselho de Arqui‐ tetura de Urbanismo, Jo‐ sé Alberto Tostes, diz que a ocupação irregular des‐ sas regiões em Macapá é resultado do crescimento desordenado da capital. “De‐ moramos bastante para ter in‐ vestimentos em habitações for‐ mais. Na década de 1990, houve um elevado crescimento migratório de pessoas de outros estados para o Amapá, acarretando a demanda por habitação na cidade. A alternativa foram as áreas de ressaca. Atual‐ mente, não tem como retirar essas pessoas porque é umvolume popu‐ lacional muito grande”, avaliou Tos‐ tes. O especialista afirma que a in‐ fluência do poder público nas áreas de ressaca coma implantação de re‐ de de água, energia elétrica e revi‐ talização de passarelas pressiona a população a continuar na condição emque vive, acarretando no aterra‐ mento dessas regiões. “Devido a es‐ sas alterações, sobe o nível damaré, o lençol freático também sofre in‐ fluência e provoca o surgimento de endemias”, analisou. Uma iniciativa de influência do poder público nes‐ sas regiões foi implantada em 2013 pelo governo do Amapá, com o pro‐ grama ‘Morar Melhor’, que tinha co‐ mo foco a revitalização das pontes de acesso às casas nas áreas de res‐ saca dos bairros Perpétuo Socorro, Pacoval, Muca e São Lázaro. Além das iniciativas privadas, com a construção de condomínios, casas populares e loteamentos, o Programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, tem dado forte contribuição para o crescimento do número de domicílios e, consequen‐ temente, a contenção do déficit ha‐ bitacional em Macapá. No ano pas‐ sado, foi entregue a primeira etapa do Conjunto Cidade Macapaba, es‐ tando previsto o início da segunda etapa ainda no primeiro semestre deste ano. O projeto prevê um total de 4.366 habitações. Sob a respon‐ sabilidade do governo do Estado tambémestão sendo construídos os conjuntos Aturiá e Congós. A Prefei‐ tura de Macapá também está fazen‐ do a sua parte, com a construção do Residencial Ocar Santos, em parce‐ ria com o governo federal, com re‐ cursos do programaMinha Casa, Mi‐ nha Vida, onde estão sendo cons‐ Revista DIÁRIO - Fevereiro 2015 - 64 Habitação