Revista Diário - 27ª Edição

evista Diário - O seu gabinete existe fisica- mente, claro, mas o senhor acaba impri- mindo um ritmo bem diligente à sua atuação como magistrado, inclusive agora que pas- sou a responder pela Comarca de Laranjal do Jari, não é? João Bosco Soares - Sim, e vim do Jari re- centemente com boas notícias, como o asfal- tamento da BR 156, que é uma luta antiga, iniciada ainda na década de 1930 com o Mare- chal Rondou que idealizou essa rodovia, até hoje inconclusa. Sobre a Comarca, o que aconteceu na verdade foi que a colega de lá pediu remoção, o CNJ exa- rou uma decisão proibindo remoção e promoção para o Jari e para Oiapoque, além da 4ª Vara Criminal aqui de Macapá, de maneira que o Tribunal me designou para responder pelo Jari, é nesse contexto que eu estou lá. Então estando respondendo por lá, de dois em dois meses eu vou lá, fazer audiências, para também não dei- xar a Sub Seção abandonada. Diário - E uma dessas audiências foi sobre a pavi- mentação da BR 156? João Bosco - Exatamente, foi uma audiência pública, de conciliação, mas sobre essa demanda a gente já vem traba- lhando há dois anos. Havia um problema seríssimo ali com relação a licença ambiental, pois o ICMBio fazia exigências desproporcionais para que o Ibama pudesse emitir a li- cença ambiental. Nós então chamamos os órgãos, DNIT, ICMBio, lbama, enfim e colocamos racionalidade, ou seja, que o ICMBio possa fazer exigências para a construção da rodovia, tudo bem, mas não exigir coisas que o outro não possa dar, que o DNIT não possa atender. Chamamos o Iphan também para resolver o problema arqueológico, nin- guém mais do que eu é apaixonado por questões da arqueo- logia, pois sem esses vestígios do passado, que a gente possa colher e estudar, a gente nunca vai compreender a nossa trajetória. Então é fundamental que qualquer obra pública respeite esse trabalho arqueológico, não podemos atropelar isso, agora também em nome disso nós não po- demos ficar inviabilizando obra pública. Diário - Daí a audiência ser chamada de conciliação, não é? João Bosco - Sim, nós conseguimos chamar todos os atores envolvidos, desde 2016 diga-se de passagem, então o trabalho arqueológico foi todo feito, pelo menos na área de domínio ali da rodovia, infelizmente alguns sítios ar- queológicos já foram destruídos pelo próprio traçado da estrada, mas o que deu para resgatar foi resgatado. E tem material para ser resgatado, no Lote 1, chegando a Laranjal do Jari. Hoje eu diria que temos a licença ambiental, hoje a rodovia pode ser pavimentada sem problema algum. Para aqueles que não sabem, o Lote 4, que vai aqui do quilôme- tro 21 até o Rio Vila Nova, são 60 quilômetros, quando ini- ciamos o processo judicial que o município de Laranjal do Jari provocou, foi o município que provocou o Judiciário Fe- deral, então nesse lote já tinha uma empresa contratada, com ordem de serviço do Estado do Amapá, há um ano, e não podia executar a obra por falta de licença ambiental. E com R$ 35 milhões de reais na conta do convênio, foi nesse contexto que nós assumimos essa questão. Hoje, no pró- ximo verão, que é agora em julho, essa obra vai começar. Diário - Algumas pessoas fazem confusão sobre a divisão dos lotes, mas é porque a estrada começa no Jari e vai ao Oiapoque, por isso o primeiro lote é o 4? João Bosco - É verdade, daí os lotes são separados de 1, 2 3 e 4 de lá para cá. Só que nós vamos começar a obra no sentido decrescente, nós construímos tudo isso em au- diência, o Estado do Amapá conosco, o DNIT conosco, o dr. Vilarinho, o lbama conosco, vamos fazer justiça, o ICMBio conosco, acredite, sensível, e eu disse ao ICMBio que na hora de fazer o projeto executivo os lotes 1 e 2, que foi eles mais atuaram, quero vocês discutindo com a empresa, quero que vocês participem do projeto executivo. Diário - Ou seja, a ideia é discutir o problema na fonte? João Bosco - Sim, disse isso, quero que o que eles tra- taram com o DNIT seja cumprido, honrado, então nós temos hoje o ICMBio conosco, isso é importantíssimo. Diário - Falou-se também sobre a possibilidade de um desses lotes ficar sob a responsabilidade do Exér- cito, através do Batalhão de Engenharia e Construção. CC Até2020 vai serpossível ir de Macapá aoOiapoque no asfalto ' ' Revista DIÁRIO - Edição 27 -13