Revista Diário - 17ª Edição

A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) é ainda hoje amaior ferramenta de atração de capital para o setor do comércio do Amapá, mas coma cria‐ ção da Zona Franca Verde (ZFV) o es‐ tado poderá ter um incremento no setor da indústria. E o dever de casa está sendo feito, segundo anunciam autoridades do setor, que reservam uma área de 70 hectares entre os municípios de Ma‐ capá e Santana para se estabelecer um novo Distrito Industrial, polo com capacidade para reunir até 60 empresas que processem matéria prima da floresta, a condição para que os incentivos fiscais sejam con‐ cedidos e o Amapá não concorra di‐ retamente com a tradicional Zona Franca de Manaus. Segundo o economista Joselito Abrantes, vice presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá (Adeap), compete ao governo do estado criar um ambiente favorá‐ vel e fazer a interlocução como setor produtivo e com o mercado. REGRAS A Zona Franca Verde, tambémco‐ nhecida pela sigla ZFV, foi criada pela Lei Nº 11.898/2009 e regulamenta‐ da pelo Decreto Presidencial Nº 8.597/2015. “Pode se constituir em um importantíssimo instrumento de alavancagem do desenvolvimento econômico do estado do Amapá”, analisa Abrantes. Trata‐se, na verdade, de um regi‐ me de isenção do IPI nas saídas lo‐ cais ou nacionais de produtos fabri‐ cados na Zona Franca Verde com matérias primas predominantemen‐ te regionais, excluídos os minérios, classificados no capítulo 26 da Tipi – Tabela de Incidência do IPI. A pedido da Revista Diário, Jose‐ lito e técnicos da Adeap fizeramuma análise das providências e do proto‐ colo a ser seguido para a efetivação da Zona Franca Verde. ● Uma área de 70 hectares vai estabelecer umnovo Distrito Industrial entreMacapá e Santana para receber até 60 empresas e criar umpolo de empreendimentosmovidos por incentivos fiscais da Zona Franca Verde (ZFV). Economia Revista DIÁRIO - Edição 17 - Ano 2016 - 12 Reportagem: Cleber Barbosa ZonaFranca prontaparaatrair empresas ● Economista JoselitoAbrantes