Revista Diário - 15ª Edição - Abril 2016

Revista DIÁRIO - Abril 2016 - 62 Um marco na história do Poder Judiciário amapaense R ealizada pela Justiça do Amapá pela primeira vez no dia 22 de março de 1996, com apoio da Marinha do Brasil, a Jornada Itinerante Fluvial levou pres‐ tação de serviços jurisdicionais a comunidades interio‐ ranas de várias localidades deMacapá, mais precisamen‐ te no distrito do Bailique, arquipélago na foz do rio Ama‐ zonas, distante 12 horas da capital amapaense, em via‐ gem de viagem de barco. Apioneira jornada foi realizada emuma corveta daMa‐ rinha doBrasil na gestão do desembargadorMarioGurtyev. Foram meses de planejamento e muita expectativa para umamissão de dez dias. Foram feitas inúmeras audiências e emissão de dezenas de registros de nascimento. As co‐ munidades do Bailique jamais tinham tido acesso a qual‐ quer serviço judicial. A itinerância fluvial tambémprotagonizou em sua primeira edição mo‐ mentos emocionantes co‐ mo a realização de mais de uma dezena de casa‐ mentos. Ummomento especial principalmente para ca‐ sais que já viviam juntos durante anos, e que espe‐ ravam uma oportunidade para consolidar e oficiali‐ zar a união. O defensor público José Sidou Miccione, que foi repre‐ sentando a Defensoria Pública, na época, relembra com emoção a experiência de ter participado ativamente da 1ª Jornada Itinerante Fluvial e poder levar o direito à cidada‐ nia para as comunidades do Bailique. “Foi uma experiênciamuito proveitosa e inovadora em nossas vidas porque não conhecíamos a região, e os ribei‐ rinhos sequer conheciam a figura de um juiz. A demanda lá era enorme comproblemasmuito sérios por eles não te‐ rem acesso à justiça social, então para nós foi um desafio enorme levar assistência e o direito à cidadania para tantas pessoas. Éuma realizaçãomuito grande saber que esse pri‐ meiro trabalho itinerante deu forças para realizar as de‐ mais jornadas que vieram no decorrer desses 20 anos”, lembra o defensor. Seis anos depois da realização da Primeira Jornada, no dia 8 de dezembro de 2002, foi inaugurado o ‘carro chefe’ da Justiça Fluvial: a embarcação denominada “Tri‐ buna ‐ A Justiça vem a Bordo’, fruto de um convênio com a Fundação Banco do Brasil, construída artesanalmente num estaleiro, singrou dezenas de vezes o gigantesco rio Amazonas e seus afluentes, atendendo as populações ri‐ beirinhas do estado do Amapá. Doze anos depois, emoutubro de 2014, o Judiciário do Amapá doou o barco Tribuna‐ A Justiça vem a Bordopara a Universidade Estadual, passando a Ueap a utilizá‐lo para atender às necessidades acadêmicas da instituição, na rea‐ lização dos projetos de pesquisas e programas de extensão universitária às populações ribeirinhas. ● Justiça TJAP marca 20Anos de Justiça Itinerante -TerrestreeFluvial Texto: Bernadeth Farias - Foto: Ascom/Tjap ● Defensor público SidouMiccion