Revista Diário - 15ª Edição - Abril 2016

Revista DIÁRIO - Abril 2016 - 61 jás na Setrap, considerando que o prazo de desincom‐ patibilização para vice prefeito encerrava no dia seguin‐ te, explica a fonte. O cientista político Carlos Eduardo Dutra acredita que o cenário político com vistas às eleições de outubro está quase para ter o desenho definitivo: Como já se co‐ nhece o posicionamento do Jorge Amanajás, o mais pro‐ vável, mesmo, é a consolidação da candidatura do ex se‐ nador Gilvam Borges, que já falou que sairá candidato com ou sem o apoio do Waldez, candidatura essa alicer‐ çada pelos exatos 124.438 votos obtidos nas eleições ao Senado em 2014 (34,3% dos) contra 131.695 votos de Davi Alcolumbre (36,3% do total), que só se elegeu gra‐ ças a uma engenharia política do grupo do então gover‐ nador Camilo Capiberibe, que na reta final da campanha orientou os militantes do PSB a votarem no democrata, e não na candidata ao Senado por sua coligação, mano‐ bra articulada justamente para impedir a vitória de Gil‐ vam Borges, que era o favorito. Para Eduardo Dutra, a confirmação da desistência de Jorge Amanajás de concorrer à vice prefeitura numa eventual chapa liderada por Gilvam Borges tira o ex de‐ putado do tabuleiro político neste ano: Considerando o elevado índice de rejeição de Waldez Góes, é claro que ele não optaria pelo vereador João Henrique, que a cada eleição diminui drasticamente o quantitativo de votos, tanto que, para vereador em 2012 ele obteve 2.857 vo‐ tos. O bom senso aponta como candidato a prefeito o Gilvam, que tem um poder de articulação política muito grande, e mesmo neste momento de crise tem sempre se posicionado em defesa do governador. Até agora, são cinco os candidatos à Prefeitura Mu‐ nicipal de Macapá, além de Clécio Luís (Rede), candida‐ to natural à reeleição: Gilvam Borges, Aline Gurgel (PRB), Promotor Moisés (PEN), João Henrique (PDT) e Dora Nascimento (PT). DESINCOMPATIBILIZAÇÃO A Lei Complementar nº 64/1990 (Lei das Inelegibi‐ lidades) determina que defensores públicos, magistra‐ dos e ministros de Estado que quiserem se candidatar nas eleições municipais de 2016 devem deixar suas fun‐ ções quatro meses antes das eleições, ou seja, até o dia 2 de junho. Esse também é o prazo final de desincom‐ patibilização para secretários municipais ou membros de órgãos congêneres, membros de entidades mantidas pelo poder público (dirigente, administrador, represen‐ tante) e integrantes de fundações públicas em geral (di‐ rigente), que desejarem se candidatar a prefeito ou vi‐ ce‐prefeito. Para disputar a eleição a vereador, todos os que ocu‐ pam as funções já mencionadas devem deixar o respec‐ tivo cargo até seis meses antes do pleito, ou seja, até 2 de abril. Já a necessidade de afastamento dos cargos até três meses antes do pleito (2 de julho), para concorrer a prefeito, vice‐prefeito ou vereador, vale para os servi‐ dores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e municípios. O secretário estadual é obrigado a deixar o cargo quatro meses antes das elei‐ ções, para se candidatar a prefeito, e seis meses para se candidatar a viceprefeito ou a vereador (LC art. 1º, II, a, 12 c/c IV, a e VII, b Res. 19.491 TSE Res. 21.440 TSE Res. 21.736 TSE). ● ● AlineGurgel ● Davi Alcolumbre ● DoraNascimento ● RobertoGóes ● PromotorMoisés