Revista Diário - 11ª Edição - Outubro 2015

Revista DIÁRIO - Outubro 2015 - 76 P ara o secretário de justiça e segurança pública, Gas‐ tão Calandrini, os 16 casos identificados no estado nos últimos três anos colocam o Amapá nas rotas interestadual e internacional do comércio criminoso de seres humanos. Dos 16 casos, entretanto, segundo Geise Huana Jucá, do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), apenas dois preenchiam os requisitos para a configuração de um possível caso de tráfico de pessoas. Geise Jucá revela que o primeiro caso foi o de um ho‐ mem de 49 anos submetido a trabalho à condição análo‐ ga de escravidão. A vítima foi aliciada em Monte Doura‐ do, no Pará, onde recebeu uma proposta de emprego com promessa de pagamento de salário muito atraente para trabalhar em uma fazenda localizada no município de La‐ ranjal do Jari, no sul do Amapá. Ao chegar ao município, ele foi levado para uma fazenda no interior, em área de mata fechada, de difícil acesso, onde teve seus documen‐ tos pessoais retidos, a liberdade cerceada, submetido a jornadas exaustivas de trabalho, trabalhando sob a fisca‐ lização de homens armados, abrigado em local insalubre. Aproveitando‐se de um descuido da forte vigilância existente no local, o homem conseguiu fugir e passou al‐ guns dias perdido na mata fechada até chegar a uma es‐ trada, na qual pegou uma carona e se deslocou para Ma‐ capá. Na capital, o NETP realizou o acolhimento da vítima e a auxiliou no retorno para o estado do Pará. Segundo relatos da vítima, existiam vários homens e mulheres nas mesmas condições de trabalho na referida fazenda, que não foi localizada pelo patrulhamento aéreo da polícia. Outro caso relatado por Geise foi o de uma mulher de nacionalidade colombiana, que foi aliciada no restauran‐ te que trabalhava na capital de São Paulo, onde recebeu proposta para trabalhar como babá em Macapá, com oferta de um salário bem acima do que recebia traba‐ lhando como garçonete. Ao chegar ao aeroporto de Ma‐ capá, a vítima foi levada diretamente para o terminal ro‐ doviário, do qual foi de ônibus para o município de Oia‐ poque, município localizado no norte do Amapá, de onde atravessou a fronteira para o Suriname, sendo obrigada a trabalhar numa casa de prostituição. Ainda de acordo com Geise, depois de ser submetida a humilhações e muito sofrimento, a vítima conseguiu fu‐ gir e retornou ao Brasil. Aqui, foi abrigada pela Igreja Ca‐ tólica que, em parceria com o NETP‐AP, auxiliou no seu retorno para São Paulo, onde foi recebida e acolhida pelo NETP/SP. VÍTIMAS NO EXTERIOR Registros da Divisão de Assistência Consular do Mi‐ nistério das Relações Exteriores mostram que, em 2013 houve um total de 62 vítimas brasileiras no exterior. Des‐ sas, 41 (66%) foram de tráfico para exploração sexual e 21 (34%) de trabalho escravo. Outro dado importante apresentado no relatório foi da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República que registra um aumento de denúncias re‐ cebidas através do Disk 100 sobre tráfico de pessoas de 2011 a 2013, de 26 para 218, quadruplicado, entre 2011 e 2012. O número total de vítimas em 2013, de acordo com as denúncias feitas à secretaria, foi 309, cerca de dez vezes maior ao número de 2011 (32), e o dobro do ano anterior (170). Para os dados do Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) há uma concentração maior de mulhe‐ res do que de homens em todos os anos. As vítimas se concentram nas faixas etárias correspondentes às crian‐ ças e adolescentes, e a maior parte delas foi reportada pelos denunciantes como brancas, seguidas de pardas e de pretas. No Ministério do Trabalho e Emprego se observa que a partir de 2007 o número de pessoas resgatadas, em condições análogas à escravidão, vem decrescendo. O nú‐ mero de trabalhadores imigrantes resgatados tem au‐ mentado nos últimos anos. O Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes do Sistema de Informação de Agravos de Notificações do Mi‐ nistério da Saúde mostram que a maior parte dos casos atendidos foi de vítimas do sexo feminino, até 29 anos de idade. Quanto às características dos traficantes, o sistema fornece informações sobre o sexo dos suspeitos de tráfi‐ co de pessoas e, de acordo com as notificações feitas pe‐ las vítimas, em cerca de 80% dos casos os agressores são do sexo masculino. ● Comércio criminosode seres humanos é preocupante no estado ● Mulheres sãopresas fáceis para o tráficode pessoas comfins de prostituição. SaúdePública