Revista Diário - 11ª Edição - Outubro 2015

Estado surge como umdos principais fluxosmigratórios de vítimas A pesar da intensificação das ações deflagradas nas frontei‐ ras por órgãos do governo fe‐ deral, em parceria com instituições estaduais, aumenta de forma des‐ controlada no Brasil o tráfico huma‐ no. Dados divulgados no início de outubro deste ano, pelo Ministério da Justiça, a partir de levantamento nas delegacias das polícias civis dos 26 estados e Distrito Federal, mos‐ tram que 254 brasileiros foram víti‐ mas do crime em 18 estados do país, só no ano de 2013. São Paulo com 184, e Minas Gerais, 29. O Amapá, que surge como esta‐ do em ascensão no número de víti‐ mas, registrou 16 casos, envolven‐ do exploração sexual, infantil e tra‐ balho, de acordo com levantamento do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Amapá (NETP‐AP), órgão vinculado à Se‐ cretaria de Estado de Justiça e Se‐ gurança Pública (Sejusp). O levantamento identificou co‐ mo principal fluxo migratório de ví‐ timas do tráfico humano para São Paulo e Minas Gerais, pela ordem, os estados do Espírito Santo, Bahia, Goiás, Piauí, São Paulo, Sergipe, Ma‐ ranhão, Amapá, Paraíba, Pernambu‐ co, Ceará e Pará. O documento divulgado pelo Mi‐ nistério da Justiça aponta o registro de nove tipos diferentes de tráfico de pessoas ou crimes correlatos. Houve pelo menos um registro de entrega de filho ou pupilo, submis‐ são de criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual e remoção de órgãos, tecidos, ou partes do corpo humano. São Paulo e Minas Gerais são, também, os es‐ tados commaior número de vítimas do tráfico para exploração sexual. Do total registrado no país em 2013, o tráfico para a prostituição respon‐ deu por 134 casos. Além das informações das polí‐ cias estaduais, foram apresentados dados de diferentes instituições. Se‐ gundo o relatório, essas informa‐ ções envolvem a identificação do crime de tráfico de pessoas, desde a construção de seu conceito até a di‐ versidade de fatores que levam à al‐ ta falta de notificação pelas diferen‐ tes instituições. De acordo com o relatório, entre esses fatores está o próprio desco‐ nhecimento que muitas vezes as ví‐ timas têm sobre a sua condição e a falta de conhecimento, tanto do ci‐ dadão comum, quanto dos próprios agentes públicos encarregados de atuar sobre essas situações, mas que desconhecem as características do fenômeno e acabam não toman‐ do as medidas cabíveis relativas à prevenção e ao controle de ocorrên‐ cias de tráfico de pessoas. ● Texto: Ramon Palhares SaúdePública Amapá está na rota internacional do tráfico depessoasdoBrasil Revista DIÁRIO - Outubro 2015 - 74