Revista Diário - 11ª Edição - Outubro 2015

Entrevista presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, esteve no Amapá, no início domês, para implantar a Audiência de Custódia, um novo procedimento judicial para presos emflagrante. A implantação ocorreu emdois momentos, emMacapá e no Oiapoque. Nomunicípio fronteiriço, Lewandowski também implantou o programa Índio Cidadão. Entre as homenagens recebidas peloministro, um cocar dos índios karipunas situados na Aldeia do Manga. evista Diário – Ministro, em síntese, o que é a Audência de Custódia? Ministro Ricardo Lewandowski – Antes de tudo, estamos homenageando um princípio fundamental da Constituição, que diz respeito à dignidade da pessoa humana. Então, qualquer cidadão, seja ele preso ou não, tem o direito àquilo que a Carta Magna lhe garante. Diário – Alémdo cumprimento à Constituição Federal, a Audiência de Custódia tambémsignifica o quê? Ministro Lewandowski – Outro objetivo importante da Audiência de Custódia é humanizar a Justiça brasileira, prender apenas aqueles que merecem e devem ser presos, aqueles que realmente apresentam perigo para a sociedade. Diário – Quer dizer que este processo é uma espécie de triagem... Ministro Lewandowski – Aqueles que cometeram delitos de menor pretensão, são primários, não têm antecedentes, podem responder o processo em liberdade ao invés de serem amontoados como animais nas nossas penitenciárias e serem aliciados pelo crime organizado. “Coma Audiência de Custódia, homenageamos a dignidade da pessoa humana” O R Texto: Douglas Lima - Fotos: Ascom/TJAP Revista DIÁRIO - Outubro 2015 - 60 RICARDOLEWANDOWSKI