Revista Diário - 11ª Edição - Outubro 2015

Revista DIÁRIO - Outubro 2015 - 6 P elo que consta, Calçoene, a 374 quilômetros de Macapá, é o único município brasileiro que não recolhe ISS, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Motivo: os vereadores simplesmente não votam a Lei de Tributação Municipal. E olha que esboço dessa Lei foi enviado para a Câmara há vários anos. Assim, Calçoene perde valores referentes às exportações de ouro e pescado, suas principais fontes de riqueza. E haja crise, ainda mais agora que o FPM foi reduzido em quase 50%. ● Calçoene, município que não recolhe ISS Quilombolasagregam pisciculturaàsubsistência deMel daPedreira 1. Se você busca qualifica‐ ção, boa dica é partici‐ par do Pronatec, do gover‐ no federal. Um curso pro‐ fissionalizante é essencial para quem busca uma boa vaga no mercado de traba‐ lho, e uma das alternativas é justamente o Pronatec ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. ● 2. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico eEmprego foi criado em 2011 com o objetivo de expandir e democratizar o acesso dos brasileiros pe‐ rante a educação profissio‐ nal e tecnológica. No Prona‐ tec, pode‐se encontrar diver‐ sos cursos que são de cará‐ ter presencial e também à distância. Instituições públi‐ cas e particulares fazempar‐ te do programa. ● O Tjap e a ONG Atitude Brasil estudama implantação do “Programa de Ressignificância de Valores Socioambientais”, em atendimento à Resolução do CNJ. É para formar multiplicadores para que o Judiciário desenvolva a sustentabilidade. Dentre as medidas, capacitação de magistrados e servidores, oferecendomeios para que eles compreendama sustentabilidade e a aplique em seu ambiente de trabalho. ● Judiciáriotambém quer gestãoambiental SaladeEspera C omunidade quilombola com tradição em agricultura, Mel da Pedreira agora dá os primeiros passos em piscicultura. A agregação de valor na subsistência das 42 famílias do lugar ocorre por iniciativa direta da Prefeitura Municipal de Macapá, através de programa de cultivo de peixe vivo em cativeiros. Mel começa a nova atividade com recebimento de 12 mil alevinos para dentro de 9 a 11 meses colocar pescado disponível no mercado. ● A ministra norueguesa do clima e do meio ambiente, Tine Sundtoft, anunciou nesse mês que a Noruega terá, antes da cúpula de Paris, em dezembro, cumprido o compromisso de contribuir com US$ 1 bilhão para o Fundo Amazônia. O aporte é reconhecimento dos excelentes resultados obtidos na última década pelo Brasil na redução do desmatamento da floresta. O Amapá é o principal contribuinte nessa questão. O estado é o que mais preserva a natureza no país. ●